Política de Privacidade
Como os dados de atletas, responsáveis e organizadores podem ser tratados na plataforma.
1. Objetivo desta política
Esta Política de Privacidade explica, de forma geral, quais dados podem ser coletados pela PB Eventos Esportivos, para quais finalidades eles podem ser utilizados e quais cuidados são adotados no funcionamento da plataforma.
2. Dados que podem ser coletados
Dependendo do uso da plataforma, podem ser tratados dados de identificação e contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail; informações da inscrição, como evento, modalidade, kit, tamanho de camisa, equipe ou assessoria; dados de responsável legal em inscrições de menores; e dados necessários ao processamento e à confirmação de pagamentos quando essa funcionalidade estiver habilitada.
3. Dados relacionados a PCD e acessibilidade
Quando um evento oferecer inscrição ou benefício específico para pessoa com deficiência, a plataforma poderá registrar a indicação de PCD, necessidade de acompanhante ou guia e o status de eventual comprovação exigida pelo organizador. A plataforma deve evitar coletar diagnósticos ou informações médicas além do que for estritamente necessário para a operação do evento.
4. Finalidades de uso
Os dados podem ser utilizados para realizar e administrar inscrições, identificar participantes, emitir comprovantes e QR Codes, organizar retirada de kits e check-in, aplicar regras de categorias e benefícios, prestar suporte, gerar relatórios operacionais para o organizador, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
5. Compartilhamento de dados
Os dados necessários à realização da prova podem ser disponibilizados ao organizador do evento e, quando aplicável, a prestadores essenciais à operação, como meios de pagamento, serviços de comunicação e infraestrutura tecnológica. O compartilhamento deve ser limitado ao necessário para cada finalidade.
6. Crianças e adolescentes
Inscrições de menores devem ser realizadas com participação do responsável legal. Os dados do responsável podem ser utilizados para autorização, contato e demais necessidades relacionadas à participação do menor no evento.
7. Armazenamento e segurança
A PB Eventos Esportivos deve adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda ou uso indevido dos dados. O período de conservação deve considerar a finalidade do tratamento, obrigações legais e necessidades de defesa de direitos.
8. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e, quando cabível, correção, atualização, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento ou outras medidas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O canal responsável por essas solicitações deverá ser informado na versão comercial da plataforma.
9. Cookies e armazenamento local
Durante a fase de MVP, determinadas informações podem ser mantidas no armazenamento local do navegador para permitir testes e demonstrações. Na versão de produção, o uso de cookies, banco de dados e outros mecanismos de armazenamento deverá ser informado de acordo com a arquitetura efetivamente adotada.
10. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços contratados ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página.